Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 225-247 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, licitação, brasil. Mineração, resíduo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113684 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
: Soler, Jonathas Lima
Հրապարակվել է: (2015)
: Soler, Jonathas Lima
Հրապարակվել է: (2015)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
: Göcks, Nara Raquel Alves
Հրապարակվել է: (2016)
: Göcks, Nara Raquel Alves
Հրապարակվել է: (2016)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
: Maia, Thiago R
Հրապարակվել է: (2019)
: Maia, Thiago R
Հրապարակվել է: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Հրապարակվել է: (2016)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2007)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2022)
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
Proteção ambiental e atividade minerária
: Corrêa, Jacson
Հրապարակվել է: (2001)
: Corrêa, Jacson
Հրապարակվել է: (2001)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Հրապարակվել է: (2017)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
: Campante, Rubens Goyatá
Հրապարակվել է: (2019)
: Campante, Rubens Goyatá
Հրապարակվել է: (2019)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Հրապարակվել է: (2024)
: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Հրապարակվել է: (2024)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2017)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)