Cover Image

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 4, n. 49 (2017), p. 145-159
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Saneamento básico, aspectos constitucionais, brasil. Serviço de água e esgotos, brasil. Serviços públicos, brasil. Direito à saúde, brasil.
Online Access:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2289/1419
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Repensando a teoria e a prática do direito à água
by: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Published: (2016)

A propriedade das águas na Constituição
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2000)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2007)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
by: Silveira, Sebastião Sérgio da
Published: (2023)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
by: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Published: (2004)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2014)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
by: Parlatore, Antonio Carlos
Published: (2005)

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
by: Carvalho, Juliane Erthal de
Published: (2014)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2007)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2017)

Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
by: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Published: (2013)

Direito e administração de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2010)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2013)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
by: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Published: (2016)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2020)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
by: Capellari, Adalberto
Published: (2015)

Saneamento básico e direitos humanos
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
by: Capodeferro, Morganna Werneck
Published: (2020)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
by: Fortes, Ana Carolina Chaves
Published: (2019)

A pandemia do capital no saneamento
by: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Published: (2022)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)

O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
by: Achkar, Azor El
Published: (2015)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
by: Carvalho, Luiz Guilherme
Published: (2021)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
by: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published: (2022)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)

Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
by: Medeiros, Luciana Soares de
Published: (2010)

Recursos hídricos e saúde pública
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
by: Araújo, Juliana Maria de
Published: (2022)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
by: Frota, Leandro
Published: (2021)

Saneamento : uma questão socioambiental
by: Mileski, Helio Saul
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso