Cover Image

Ecocídio e o tribunal penal internacional

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Gordilho, Heron José de Santana
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 31, n. 3 (set./dez. 2017), p. 688-704
Ano:	2017
Assuntos:	Crime ambiental. Dolo (direito penal). Princípio da legalidade. Tipo penal. Crime contra a humanidade.
Online Access:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7841
Nota de acesso:	Texto integral.

Similar Items

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
by: Klee, Paloma Marita Cavol
Published: (2018)

Desmaterializando o ecocídio
by: Brigagão, Paula Naves
Published: (2019)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2023)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2014)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2010)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Barroso, Erica Montenegro Alves
Published: (2019)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
by: Bezerra, André Augusto Salvador
Published: (2022)

A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Barroso, Érica Montenegro Alves
Published: (2020)

A importância da tutela penal do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2003)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)

Direito penal econômico : leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2015)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
by: Greco, Luís
Published: (2006)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)

Peculiaridades do direito penal ambiental
by: Araújo, Fábio Roque
Published: (2014)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
by: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Published: (2025)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
by: Lecey, Eládio
Published: (1999)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
by: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Published: (2019)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
by: Borges Netto, Renata Sawaris
Published: (2024)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
by: Burgonovo, Ivan
Published: (2013)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
by: Pastor, Fernanda Rocha
Published: (2024)

Direito penal ecológico
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)

A ação nos crimes ambientais
by: Batista, Nilo
Published: (2024)

Crimes contra o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
by: Lecey, Eládio
Published: (2000)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
by: Gomes, Theuan Carvalho
Published: (2023)

Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
by: Baltazar, Shalom Moreira
Published: (2016)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2025)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
by: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Published: (2011)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
by: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Published: (2019)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
by: Rubenich, Welton
Published: (2014)

Meio ambiente e direito penal brasileiro
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2005)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso