'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Salvato in:
| Autore principale: | Steinmetz, Wilson |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 3, n. 9 (out./dez. 2009), p. 260-273 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Conflito aparente de normas, brasil. Fauna, brasil. Liberdade de manifestação, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tradição cultural, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146062 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2020)
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2020)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
di: Pellanda, Patrícia Précoma
Pubblicazione: (2013)
di: Pellanda, Patrícia Précoma
Pubblicazione: (2013)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2021)
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2021)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
di: Passarelli, Luciano Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Passarelli, Luciano Lopes
Pubblicazione: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
di: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Pubblicazione: (2024)
di: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Pubblicazione: (2024)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2017)
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2017)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2009)
di: Gomes, Carla Amado
Pubblicazione: (2009)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
di: Pinho, Mariane Estrela
Pubblicazione: (2018)
di: Pinho, Mariane Estrela
Pubblicazione: (2018)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
di: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
di: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Pubblicazione: (2010)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
di: Santana, Luciano Rocha
Pubblicazione: (2018)
di: Santana, Luciano Rocha
Pubblicazione: (2018)
A farra dos sacos plásticos
di: Trigueiro, André
Pubblicazione: (2008)
di: Trigueiro, André
Pubblicazione: (2008)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
di: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Pubblicazione: (2018)
di: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Pubblicazione: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
di: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Pubblicazione: (2020)
di: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Pubblicazione: (2020)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (2006)
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (2006)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
di: Altoé Junior, José Egídio
Pubblicazione: (2020)
di: Altoé Junior, José Egídio
Pubblicazione: (2020)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
di: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Pubblicazione: (2004)
di: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Pubblicazione: (2004)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
di: Rodriguez, José Rodrigo
Pubblicazione: (2011)
di: Rodriguez, José Rodrigo
Pubblicazione: (2011)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2022)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
di: Lancellotti, Renata Weingrill
Pubblicazione: (2021)
di: Lancellotti, Renata Weingrill
Pubblicazione: (2021)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
di: Bonalume, Wilson Luiz
Pubblicazione: (1996)
di: Bonalume, Wilson Luiz
Pubblicazione: (1996)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2011)
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2011)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
di: Siqueira Filho, Valdemar
Pubblicazione: (2015)
di: Siqueira Filho, Valdemar
Pubblicazione: (2015)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2020)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2013)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
di: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Pubblicazione: (2021)
di: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Pubblicazione: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2020)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2017)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2017)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
di: Pimenta, Danniel Librelon
Pubblicazione: (2010)
di: Pimenta, Danniel Librelon
Pubblicazione: (2010)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
di: Ramos, Dempsey
Pubblicazione: (2014)
di: Ramos, Dempsey
Pubblicazione: (2014)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)
Documenti analoghi
-
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2020) -
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
di: Pellanda, Patrícia Précoma
Pubblicazione: (2013) -
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2021) -
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
di: Passarelli, Luciano Lopes
Pubblicazione: (2020) -
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
di: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Pubblicazione: (2024)