Cover Image

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2006), p. 191-229
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos políticos, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Princípio jurídico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Unidade de conservação, jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87030
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
by: Paula, Luciana Imaculada de
Published: (2014)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
by: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Published: (2019)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2013)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Gaio, Daniel
Published: (2011)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2011)

Regime jurídico da zona de amortecimento
by: Farias, Talden
Published: (2019)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
by: Maria Emília Oliveira Chaves
Published: (2018)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)

Criação de unidade de conservação caduca?
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
by: Gonçalves, Alex Silva
Published: (2023)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
by: Martins, Douglas de Melo
Published: (2023)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
by: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Published: (2012)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)

Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
by: Lima, Maria do Céu de
Published: (2017)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
by: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Published: (2014)

Desapropriações ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2008)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
by: Brito, Felipe Pires M. de
Published: (2021)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
by: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Published: (2019)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
by: Guimarães, Bergson Cardoso
Published: (2013)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
by: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published: (2011)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
by: Adão, Clara de Oliveira
Published: (2023)

As unidades de conservação em Minas Gerais
by: Oliveira, Eunice França de
Published: (2016)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2014)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
by: Belém, Evandro de Oliveira
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso