Cover Image

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 4, n. 7 (mar./ago. 2015), p. 163-182
Ano:	2015
Assuntos:	Sistema elétrico, regulação, brasil. Direito das águas, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95544
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
by: Dutra, Joisa Campanher
Published: (2021)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)

A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
by: Khalili, Amyra El
Published: (2017)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
by: Nunes, Diego
Published: (2022)

Ônibus mais sustentáveis
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2015)

Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
by: Baran, Renato
Published: (2011)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
by: Milanez, Artur Yabe
Published: (2017)

O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
by: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Published: (2020)

Carro elétrico, uma miragem ecológica
by: Pitron, Guillaume
Published: (2018)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
by: Taglietti, Leonardo
Published: (2021)

Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2016)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
by: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Published: (2023)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
by: Zimmermann, Claudio Cesar
Published: (2015)

O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
by: Conill, Eleonor Minho
Published: (2016)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
by: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Published: (2019)

Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
by: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Published: (2023)

Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde
by: Freitas, Leonardo Esteves de
Published: (2020)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
by: Marion, Cristiano Vinícios
Published: (2016)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
by: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Published: (2008)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
by: Kawamoto, Leonardo Eiji
Published: (2022)

Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
by: Callil, Victor
Published: (2022)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
by: Matos, Pedro
Published: (2021)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2017)

Código de águas e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2010)

PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
by: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Published: (2011)

O dano ambiental potencial
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2010)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2008)

Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
by: Veronese, Alexandre
Published: (2013)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
by: Pinho, Vitor Gonçalves
Published: (2019)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Silveira, Edson Damas da
Published: (2019)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
by: Smolentzov, Daniel
Published: (2014)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
by: Silva, Maurício Fernandes da
Published: (2012)

A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
by: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Published: (2018)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
by: Bernal-Pulido, Carlos
Published: (2015)

O direito de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2009)

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
by: Cruz, Monique Rodrigues da
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso