Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 28 (nov./dez. 2004), p. 13-28 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Poluição sonora : aspectos pontuais
af: Freitas, Gilberto Passos de
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Gilberto Passos de
Udgivet: (2019)
Regime jurídico da licença ambiental
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2005)
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2005)
Revisibilidade das licenças ambientais
af: Erthal, Thiago Serpa
Udgivet: (2021)
af: Erthal, Thiago Serpa
Udgivet: (2021)
A discriminação do trabalhador idoso : responsabilidade social das empresas e do Estado
af: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Udgivet: (2008)
af: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Udgivet: (2008)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
af: Bem, Leonardo Schmitt de
Udgivet: (2022)
af: Bem, Leonardo Schmitt de
Udgivet: (2022)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
af: Silva Filho, Derly Barreto e
Udgivet: (1995)
af: Silva Filho, Derly Barreto e
Udgivet: (1995)
Abolicionismo : igualdade sem discriminação
af: Felipe, Sônia T
Udgivet: (2008)
af: Felipe, Sônia T
Udgivet: (2008)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
af: Hammerschmidt, Denise
Udgivet: (2005)
af: Hammerschmidt, Denise
Udgivet: (2005)
O regime constitucional das águas
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2002)
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2002)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
af: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Udgivet: (2012)
af: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Udgivet: (2012)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
af: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Udgivet: (2007)
af: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Udgivet: (2007)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2006)
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2006)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
af: Soares, Alexandre Silva
Udgivet: (2015)
af: Soares, Alexandre Silva
Udgivet: (2015)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
af: Nicolau Júnior, Mauro
Udgivet: (2011)
af: Nicolau Júnior, Mauro
Udgivet: (2011)
Competência nos crimes ambientais
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2002)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2002)
Auditorias ambientais : competências legislativas
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1998)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1998)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
af: Saito, Estela Rosa Federmann
Udgivet: (2010)
af: Saito, Estela Rosa Federmann
Udgivet: (2010)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
af: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Udgivet: (2021)
af: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Udgivet: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
af: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Udgivet: (2021)
af: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Udgivet: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
af: Freiria, Rafael Costa
Udgivet: (2020)
af: Freiria, Rafael Costa
Udgivet: (2020)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
af: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Udgivet: (2010)
af: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Udgivet: (2010)
Repartição federal de competências ambientais
af: Lamy, Marcelo
Udgivet: (2011)
af: Lamy, Marcelo
Udgivet: (2011)
Anúncios publicitários e outdoors
af: Figueiredo, Lúcia Valle
Udgivet: (2007)
af: Figueiredo, Lúcia Valle
Udgivet: (2007)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (1996)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (1996)
Competências ambientais na federação brasileira
af: Oliveira, Cláudia Alves de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Cláudia Alves de
Udgivet: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
af: Brendler, Karina Meneghetti
Udgivet: (2002)
af: Brendler, Karina Meneghetti
Udgivet: (2002)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
af: Fachin, Luiz Edson
Udgivet: (2012)
af: Fachin, Luiz Edson
Udgivet: (2012)