Cover Image

Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Figueiredo, Lúcia Valle
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 6, n. 28 (nov./dez. 2004), p. 13-28
Ano:	2004
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30958
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Poluição sonora : aspectos pontuais
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (2019)

Regime jurídico da licença ambiental
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2005)

Revisibilidade das licenças ambientais
by: Erthal, Thiago Serpa
Published: (2021)

A discriminação do trabalhador idoso : responsabilidade social das empresas e do Estado
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2008)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
by: Silva Filho, Derly Barreto e
Published: (1995)

Abolicionismo : igualdade sem discriminação
by: Felipe, Sônia T
Published: (2008)

Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
by: Hammerschmidt, Denise
Published: (2005)

O regime constitucional das águas
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2002)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
by: Apparecido Junior, José Antonio
Published: (2017)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2009)

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
by: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Published: (2012)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)

Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
by: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Published: (2007)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
by: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Published: (2006)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
by: Soares, Alexandre Silva
Published: (2015)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
by: Nicolau Júnior, Mauro
Published: (2011)

Competência nos crimes ambientais
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1999)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2002)

Auditorias ambientais : competências legislativas
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1998)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
by: Saito, Estela Rosa Federmann
Published: (2010)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
by: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Published: (2008)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
by: Freiria, Rafael Costa
Published: (2020)

Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
by: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Published: (2010)

Repartição federal de competências ambientais
by: Lamy, Marcelo
Published: (2011)

Anúncios publicitários e outdoors
by: Figueiredo, Lúcia Valle
Published: (2007)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)

Competências ambientais na federação brasileira
by: Oliveira, Cláudia Alves de
Published: (2012)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
by: Santiago, Laura
Published: (2018)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)

Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
by: Brendler, Karina Meneghetti
Published: (2002)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso